Romanelli: A estapafúrdia proposta da extinção dos pequenos municípios

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) abriu fogo contra a proposta neoliberal do senador Oriovisto Guimarães (PODE-PR) de extinguir municípios com menos de 5 mil habitantes. Para o parlamentar socialista, a proposta de transformá-las em distritos das cidades vizinhas vai precarizar o serviço público e ferrar a população.

“É uma proposta simplória e simplista, que leva apenas em conta uma eventual economia financeira, sem pensar nas pessoas que moram nessas comunidades”, critica Romanelli.

Luiz Claudio Romanelli*

“A cidade pode crescer até o ponto em que conserva sua unidade, mas nunca além disso”. Platão

O senador paranaense Oriovisto Guimarães (Podemos) se apresentou na campanha eleitoral como a nova política. Pois pois, o seu primeiro projeto de lei é pra acabar com pequenas cidades e transformá-las em distritos das cidades vizinhas, precarizando o serviço público e ferrando a população. A proposta apresenta incentivos para que municípios com menos de 5 mil habitantes possam se fundir com vizinhos maiores. Já os que optarem por permanecer autônomos, terão uma redução gradual na participação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal receita dessas pequenas cidades.

Considero essa proposta descabida e revela um desconhecimento da realidade paranaense. Mais que isso, demonstra que o senador Oriovisto não está familiarizado com o processo democrático nem com o modo republicano de fazer política. O senador pode entender de negócios- afinal é um bem sucedido empresário- mas nada sabe de política. Se soubesse, teria apresentado e debatido seu projeto com as associações representativas de municípios, conversado com prefeitos, deputados, lideranças políticas, e com a comunidade, enfim com quem vive e trabalha nas pequenas cidades.

Dos 5.570 municípios do Brasil, 1.253 tem menos que cinco mil habitantes. Só no Paraná nós temos 102 municípios com menos de cinco mil habitantes, sendo que esses municípios, alguns muito antigos, com 100, 80 anos, com uma história, alguns eram municípios enormes e seus distritos foram desmembrados e se tornaram cidades maiores, outros são distritos que lutaram para ser emancipados. Quem tem uma atuação municipalista e conhece a realidade do estado do Paraná, sabe muito bem que os distritos que foram emancipados progrediram e passaram a oferecer muito mais serviços e benefícios aos seus cidadãos. Isso porque ao ganhar autonomia jurídica e administrativa, passa integrar uma unidade de planejamento e recebe políticas públicas desenvolvidas pelo estado e pelo governo federal. Aliás eu não conheço nenhum distrito que transformado em cidade tenha piorado, ao contrário, todos prosperaram.

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