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Paulistano terá de arcar com reajustes de 2010 a 2012. Especialistas indicam que imposto pode subir até 300%

A Câmara de Vereadores de São Paulo aprovou na noite da terça-feira (1°) reajuste da Planta Genérica de Valores (PGV) que vai repercutir no cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2010 a 2012. Especialistas consultados indicam que o imposto pode aumentar em até 300%. O PT entrou com medida cautelar para impedir a sanção do projeto.

A matéria aprovada, um substitutivo da base governista do prefeito Gilberto Kassab (DEM), reduziu a trava de aumento da PGV de 40% para 30% para imóveis residenciais e de 60% para 45% para imóveis comerciais.

A trava é o limite de aumento para cada tipo de imóvel. O limite vale durante os anos de 2010 e 2011. Em 2012, não haverá mais trava. Na prática, se um imóvel teve valorização de 100% no primeiro ano, o contribuinte paga 30% do imposto calculado sobre o valor do imóvel com base na PGV atualizada. No segundo, o mesmo percentual e no terceiro, em 2012, quando não houver mais trava, o munícipe pagará todo o restante do imposto decorrente da valorização do imóvel.

Pela nova fórmula, o contribuinte terá três anos para pagar pelo percentual que a prefeitura calculou como valorização do imóvel. Regiões como o Brás terão impacto de mais de 126% no recolhimento do IPTU.

O substitutivo aumentou o valor de isenção de imóveis comerciais, que passou de R$ 37 mil para R$ 70 mil. Imóveis residenciais de até R$ 92.500 estão isentos de IPTU.

Polêmica

O projeto de lei 720/09, de autoria do prefeito Gilberto kassab (DEM), de reajuste da PGV de São Paulo, enfrentou polêmicas e protestos desde seu anúncio, em novembro.

Embora as travas fossem inicialmente de até 40% para imóveis residenciais e 60% para comerciais, ao ser aplicado ao IPTU, que funciona com base no valor venal e alíquotas escalonadas, o reajuste do imposto é bem maior que as travas.

O PT apresentou um substitutivo reduzindo as travas e criando alíquotas menores para imóveis de menor valor. O projeto foi reprovado em votação na terça-feira pela base governista de Kassab.

Ainda na terça, vereadores governistas apresentaram um substitutivo, que foi aprovado por 35 votos contra 15 da Oposição. O substitutivo reduz as travas, mas o contribuinte terá de pagar, ao longo de três anos, o IPTU calculado sobre a valorização de seu imóvel.

Protestos
 
Bancários lotaram galeira da Câmara de Vereadores para protestar contra aumento do IPTU Bancários fizeram um protesto bem-humorado na porta da Câmara, no início da tarde de terça (1º), na tentativa de impedir a votação do projeto de aumento do IPTU. O prefeito Gilberto Kassab foi representado pelo personagem Taxab. Papai Noel virou Papai Cruel, que visita os pequenos comerciantes e munícipes para cobrar IPTU mais caro.

Vereadores do PT acompanharam a manifestação e criticaram o reajuste do IPTU.
Os trabalhadores também acompanharam a sessão de discussão do IPTU no plenário da Câmara e ficaram de costas, em protesto, à votação do substitutivo da base de Kassab.

Luiz Cláudio Marcolino, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, criticou o prefeito e vereadores que votaram a favor do aumento do imposto. "O prefeito quer aumentar o IPTU, mas não faz os investimentos que deve.

A cidade está abandonada e esse aumento vai penalizar a população mais pobre. Como trabalhadores, os bancários estão exercendo sua cidadania. Viemos pressionar a Câmara e vamos divulgar quem votou a favor do aumento do IPTU e contra a população".

Medida cautelar
A liderança do PT decidiu entrar com medida cautelar para impedir a sanção do projeto de reajuste da PGV pelo prefeito Gilberto Kassab. "O prefeito descumpriu o decreto que exige a manifestação técnica e formal do Conselho Municipal de Valores Imobiliários sobre a PGV", argumentou o líder da bancada petista, João Antonio.

Para o paralmentar, os próximos anos serão muito difíceis para a população da capital. "Esse aumento é abusivo e escochante. A população vai sofrer muito nos próximos anos com o IPTU e ao aumento da tarifa de ônibus", admitiu.

"A base aliada [do prefeito] apresentou esse substitutivo só para dizer que fez alguma coisa. Na realidade a correção [do IPTU] é a mesma. Essa é uma derrota do povo de São Paulo", criticou Gabriel Chalita (PSB-SP).

Fonte: Rede Brasil Atual

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